0000549-49.2025.8.27.2736

Acao Penal Procedimento SumarioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

KARLOS HENRIQUE DA SILVA BELEM

CPF 716.***.***-52

Reu

ALEXSANDER ALVES FEITOZA

CPF 067.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA

OAB/TO 12250•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2026, 16:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECRI -> TJTO

07/04/2026, 14:05

Protocolizada Petição

06/04/2026, 20:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

01/04/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2026, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

11/03/2026, 16:49

Protocolizada Petição

09/03/2026, 19:42

Juntada - Outros documentos

05/03/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 143

03/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 143

02/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000549-49.2025.8.27.2736/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ALEXSANDER ALVES FEITOZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS CAVALCANTE MEDRADO (OAB TO012893)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="cente

02/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 14:34

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

27/02/2026, 10:24

Conclusão para decisão

19/02/2026, 12:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 10:24

SENTENÇA

•06/02/2026, 08:04

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 14:40

SENTENÇA

•14/10/2025, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 16:37