0001757-81.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.907,65

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

KAUA LIMA DA CUNHA

CPF 090.***.***-11

Autor

VANIELE LIMA DA CUNHA

CPF 090.***.***-07

Autor

JAQUELINE MARIA ALVES DE LIMA

CPF 005.***.***-70

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS

OAB/TO 8030•Representa: ATIVO

EDIMARCIO NUNES DA SILVA

OAB/TO 12261•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

21/04/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

17/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

16/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

15/04/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 15:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 20:29

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:10

SENTENÇA

•13/05/2025, 14:10