Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000804-22.2016.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 21.120,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta
Partes do Processo
DANIEL PEREIRA ROCHA
CPF 075.***.***-43
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS
OAB/TO 4336Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:14

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX

25/09/2025, 16:31

Conclusão para decisão

25/09/2025, 16:29

Lavrada Certidão

17/09/2025, 16:57

Lavrada Certidão

17/09/2025, 16:56

Juntada - Informações

17/09/2025, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172

06/09/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/08/2025, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

27/08/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

26/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

25/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

22/08/2025, 12:32
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
21/10/2025, 15:14
DECISÃO/DESPACHO
14/10/2025, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
25/09/2025, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
22/08/2025, 12:32
DECISÃO/DESPACHO
26/06/2025, 13:03
ATO ORDINATÓRIO
15/05/2025, 16:30
DECISÃO/DESPACHO
21/03/2025, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
10/03/2025, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
13/11/2024, 13:04
ACÓRDÃO
08/11/2024, 17:46
DECISÃO/DESPACHO
11/05/2020, 10:28
DECISÃO/DESPACHO
04/03/2020, 15:02
SENTENÇA
11/11/2019, 12:52
TERMO DE AUDIÊNCIA
08/11/2019, 18:03
DECISÃO
12/08/2019, 15:09