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0000804-22.2016.8.27.2736
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 21.120,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta
Partes do Processo
DANIEL PEREIRA ROCHA
CPF 075.***.***-43
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS
OAB/TO 4336•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 15:14Despacho - Mero expediente
14/10/2025, 15:49Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 16:31Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
25/09/2025, 16:31Conclusão para decisão
25/09/2025, 16:29Lavrada Certidão
17/09/2025, 16:57Lavrada Certidão
17/09/2025, 16:56Juntada - Informações
17/09/2025, 16:31Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172
06/09/2025, 00:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/08/2025, 11:26Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
27/08/2025, 16:59Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/08/2025, 02:35Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
25/08/2025, 02:03Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
22/08/2025, 12:32Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2025, 15:14
DECISÃO/DESPACHO
•14/10/2025, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2025, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
•22/08/2025, 12:32
DECISÃO/DESPACHO
•26/06/2025, 13:03
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2025, 16:30
DECISÃO/DESPACHO
•21/03/2025, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2025, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•13/11/2024, 13:04
ACÓRDÃO
•08/11/2024, 17:46
DECISÃO/DESPACHO
•11/05/2020, 10:28
DECISÃO/DESPACHO
•04/03/2020, 15:02
SENTENÇA
•11/11/2019, 12:52
TERMO DE AUDIÊNCIA
•08/11/2019, 18:03
DECISÃO
•12/08/2019, 15:09