0000689-94.2016.8.27.2705

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2016

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

ESPOLIO: ENOCK BARBOSA DOS SANTOS

CPF 858.***.***-68

Autor

NECY DAS GRACAS REIS DOS SANTOS

CPF 097.***.***-20

Autor

GEDESMAR PEREIRA BATISTA

CPF 889.***.***-49

Reu

FABRICIO SOUSA DA SILVA

CPF 865.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GOMES CIRQUEIRA

OAB/GO 20502•Representa: ATIVO

ERICK FERNANDO PEREIRA SOARES

OAB/TO 12439•Representa: PASSIVO

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000689-94.2016.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ESPOLIO: ENOCK BARBOSA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO GOMES CIRQUEIRA (OAB GO020502)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Compulsando os autos, verifico que a parte au

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000689-94.2016.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ESPOLIO: ENOCK BARBOSA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO GOMES CIRQUEIRA (OAB GO020502)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Antes de proferir o julgamento do feito, faz-

09/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00098997220258272700/TJTO

02/12/2025, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

19/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 119 Número: 00098997220258272700/TJTO

18/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

28/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

26/05/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 14:27

Despacho - Mero expediente

23/05/2025, 10:26

Protocolizada Petição

12/05/2025, 11:56

Conclusão para despacho

12/05/2025, 11:44

Protocolizada Petição

12/05/2025, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

27/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/03/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 19:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2022, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2021, 09:45

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2020, 18:31

DESPACHO

•23/10/2019, 09:51

DESPACHO

•09/09/2019, 10:57

DESPACHO

•04/05/2018, 11:47

DECISÃO

•03/05/2018, 18:29

DESPACHO

•08/02/2017, 16:01

DESPACHO

•21/09/2016, 10:28