0043017-25.2020.8.27.2729

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ANDERLEI ALVES DUARTE

CPF 045.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO GRISI NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAMESSON CARLOS CARDOSO DE VASCONCELOS

OAB/TO 8090•Representa: PASSIVO

WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES

OAB/TO 10052•Representa: PASSIVO

KAREN ARAÚJO CARDOSO DE VASCONCELOS

OAB/AL 23024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Documento

20/02/2026, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213

10/02/2026, 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214

10/02/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

10/02/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 213

10/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 213

09/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0043017-25.

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 213

06/02/2026, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/02/2026, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/02/2026, 13:10

Juntada - Documento

17/12/2025, 14:46

Despacho - Mero expediente

13/12/2025, 15:55

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PALMAS - 05/11/2026 08:30

13/12/2025, 15:54

Conclusão para despacho

02/12/2025, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202

28/11/2025, 13:45

Documentos

DESPACHO

•20/02/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:20

PORTARIA

•13/12/2025, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 10:48

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 17:56

RELATÓRIO JÚRI

•08/03/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2022, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2021, 15:18

DECISÃO

•26/09/2021, 23:02

DECISÃO

•24/09/2021, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2021, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2021, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2021, 19:46