0000122-24.2026.8.27.2734

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.224,90

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DEOCLIDES BRITO DA COSTA

CPF 015.***.***-08

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA REGINA MENDES CARRA

OAB/TO 12741•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

12/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

11/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

08/05/2026, 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

08/05/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2026, 16:15

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

30/03/2026, 19:29

Conclusão para despacho

25/03/2026, 14:11

Processo Corretamente Autuado

25/03/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

10/02/2026, 02:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOPEI2ECIVJ para TO4.01N2GJ)

09/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

09/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000122-24.2026.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DEOCLIDES BRITO DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDREIA REGINA MENDES CARRA (OAB TO012741)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><span>Frente a implantação dos N&uac

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/02/2026, 11:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 19:29

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:38