0000306-38.2024.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ROMEU JOAO DA SILVA

CPF 295.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

DECIO GUEIRADO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS RIBEIRO DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE PINHEIRO BRANDES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE JOSE MARIA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA GOMES FELIPE

OAB/GO 49421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

14/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

13/05/2026, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2026, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

09/05/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:48

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiências - 23/04/2026 16:30. Refer. Evento 38

24/04/2026, 15:47

Protocolizada Petição

23/04/2026, 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

24/02/2026, 12:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

17/02/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

15/02/2026, 08:29

Lavrada Certidão

13/02/2026, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 11:26