5000006-94.1993.8.27.2731

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.853,06

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000006-94.1993.8.27.2731/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDIMAR DE PAULA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: COMERCIAL AGRICOLA RIO GRANDE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS (OAB TO010969)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 63 - 27/03/2026 - Juntada - Guia Gerada </p></div></body></html>

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000006-94.1993.8.27.2731/TO<

09/02/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

09/12/2025, 20:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

27/11/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/11/2025, 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2025, 09:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39

19/11/2025, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

19/11/2025, 03:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2025, 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41

18/11/2025, 14:41

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

18/11/2025, 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39

18/11/2025, 14:38

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

18/11/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/11/2025, 02:35

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 14:05

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2021, 16:18

DESPACHO

•29/06/2016, 11:19