5000107-67.2011.8.27.2710

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PUBLICO - AUGUSTINOPOLIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ELTON SOUZA CRUZ

CPF 072.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA

OAB/PA 22501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Civil Pública Nº 5000107-67.2011.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ELTON SOUZA CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA (OAB PA022501)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de Ação Civil Públ

09/02/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

26/11/2025, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

26/11/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:02

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

17/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

14/11/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 11:22

Despacho - Mero expediente

12/11/2025, 19:18

Conclusão para despacho

12/11/2025, 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

12/11/2025, 17:07

Conclusão para julgamento

12/06/2025, 17:05

Decisão - Outras Decisões

11/06/2025, 16:40

Conclusão para decisão

24/02/2025, 14:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

22/02/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 21:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 20:16

DESPACHO

•12/03/2024, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2020, 22:24

DESPACHO

•31/10/2017, 11:22

DESPACHO

•16/08/2017, 10:17

DESPACHO

•20/08/2014, 16:21