0002021-28.2024.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.687,39

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

27/04/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

27/04/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 10:32

Decisão - Outras Decisões

14/04/2026, 22:07

Conclusão para despacho

14/04/2026, 14:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

14/04/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

13/04/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002021-28.2024.8.27.2734/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JESSICA MOREIRA SOARES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 62 - 06/04/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

06/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 22:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 19:26

SENTENÇA

•26/08/2025, 14:24

SENTENÇA

•13/06/2025, 08:07

SENTENÇA

•13/06/2025, 08:07

SENTENÇA

•13/06/2025, 08:07

SENTENÇA

•13/06/2025, 08:07

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 17:31

SENTENÇA

•26/03/2025, 10:38

SENTENÇA

•26/03/2025, 10:38

SENTENÇA

•26/03/2025, 10:38