5000260-12.2011.8.27.2707

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

CLEMIVAN OLIVEIRA BARROS

CPF 956.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000260-1

09/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

12/11/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/07/2025, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

24/07/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:41

Despacho - Mero expediente

17/07/2025, 16:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 10/03/2025 14:00. Refer. Evento 88

17/03/2025, 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

20/02/2025, 15:19

Conclusão para decisão

19/02/2025, 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

19/02/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/02/2025, 11:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93

19/02/2025, 09:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95

19/02/2025, 09:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89

19/02/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2022, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2021, 00:06

DESPACHO

•05/07/2016, 16:20

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/10/2015, 14:03

DESPACHO

•22/05/2015, 08:57

DESPACHO

•28/11/2014, 09:42

DECISÃO

•28/11/2014, 09:42

DESPACHO

•28/11/2014, 09:42

DESPACHO

•28/11/2014, 09:42

DESPACHO

•28/11/2014, 09:42