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0000897-43.2024.8.27.2723
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 34.319,14
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá
Partes do Processo
JOAO DOMINGOS ALVES TRANQUEIRA
CPF 000.***.***-03
NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CNPJ 20.***.***.0001-82
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.3255-00
ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTO
CNPJ 13.***.***.0001-99
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0053-44
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA
OAB/RN 11663•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/TO 4873•Representa: PASSIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES
OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para julgamento
27/02/2026, 12:14Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 92, 93 e 94
27/02/2026, 00:09Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/02/2026, 18:35Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
23/02/2026, 07:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:55Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94
10/02/2026, 02:39Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94
09/02/2026, 02:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000897-43.2024.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO DOMINGOS ALVES TRANQUEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB RN011663)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS AUGUSTO TORTO
09/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 13:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 13:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 13:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 13:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 13:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 13:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2026, 13:34Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2026, 17:18
DECISÃO/DESPACHO
•23/10/2025, 16:06
DECISÃO/DESPACHO
•22/11/2024, 17:49