0009784-04.2023.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

OSCAR DA SILVA LOPES

CPF 189.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARTA RODRIGUES DE MELO

OAB/GO 67240•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

24/04/2026, 13:22

Lavrada Certidão

24/04/2026, 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA - EXCLUÍDA

24/04/2026, 13:18

Decisão - Outras Decisões

23/04/2026, 14:29

Conclusão para despacho

22/04/2026, 13:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOARAJECIV

04/03/2026, 18:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

10/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

09/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009784-04.2023.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: OSCAR DA SILVA LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARTA RODRIGUES DE MELO (OAB GO067240)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Nesse sentido, ao analisar os autos, verifica-se que o feito encontra-se em fase ini

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:43

Decisão - Declaração - Incompetência

06/02/2026, 13:43

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2026, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 16:23

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2023, 13:02