0002955-22.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA JULYA MIRANDA DE OLIVEIRA PONTES

CPF 075.***.***-59

Autor

JERONIZIO PEREIRA PONTES NETO

CPF 075.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WYLLA MAIA FERNANDES

OAB/TO 5189•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

30/03/2026, 16:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/03/2026, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11

10/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11

09/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002955-22.2025.8.27

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11

06/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

11/01/2026, 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/11/2025, 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2025, 15:25

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

12/11/2025, 14:22

Conclusão para despacho

11/11/2025, 16:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JERONIZIO PEREIRA PONTES NETO - Guia 5821123 - R$ 323,24

10/10/2025, 09:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:22