0000700-57.2025.8.27.2722

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

CLEYDE DE MIRANDA SOUZA

CPF 642.***.***-68

Autor

MAIDER MARTIN DE MIRANDA

CPF 710.***.***-06

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA

OAB/TO 7115•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/02/2026, 13:58

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

24/02/2026, 12:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

24/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/02/2026, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9

29/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9

28/01/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 10:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

26/01/2026, 15:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/01/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB10)

07/01/2026, 17:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:13

Remessa Interna - SGB11 -> DISTR

18/12/2025, 13:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 15:09