0015943-20.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.430,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

RAFAEL LEONI GUIMARAES E SILVA

CPF 019.***.***-09

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0037-60

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE VASCONCELOS GOMES

OAB/TO 7950•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição

20/02/2026, 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

18/02/2026, 15:12

Protocolizada Petição

13/02/2026, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/02/2026, 00:55

Protocolizada Petição

12/02/2026, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

10/02/2026, 02:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

09/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 001594

09/02/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

06/02/2026, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2026, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2026, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 17:13

Anexo

•27/08/2025, 11:04

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 14:20