0005008-58.2020.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.057,16

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSUE CARDOSO GUIMARAES

CPF 011.***.***-35

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS

OAB/TO 2632•Representa: ATIVO

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA

OAB/TO 12234•Representa: ATIVO

MAURICIO CORDENONZI

OAB/TO 2223•Representa: PASSIVO

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB/TO 2583•Representa: PASSIVO

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ

OAB/TO 8679•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

26/01/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2025, 14:28

Despacho - Mero expediente

29/10/2025, 15:23

Conclusão para despacho

09/09/2025, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/08/2025, 03:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 15:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2025, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 20:20

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•14/10/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 16:44

SENTENÇA

•15/07/2022, 16:24

Anexo

•07/12/2021, 17:13

Anexo

•07/12/2021, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2021, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2020, 18:01