0004245-65.2025.8.27.2713

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.344,12

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Colinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

14/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

13/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004245-65.2025.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELICIVANIA ARANTES MONTEIRO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>De ordem da MM. Juiza Dra Grace Kelly Sampaio, INTIMO as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, dos termos do despacho de evento 10.</p></section> <section></section> <section><p> </p> <hr><p> </p></section> <footer></footer></article></body></html>

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

05/03/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

11/02/2026, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:54

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

10/02/2026, 02:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

09/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <b>Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004245-65.2025.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELICIVANIA ARANTES MONTEIRO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></br><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></br>Nos termos do art. 151, seção 5, capítulo II, inciso VI intem 1, do Provimento 11/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, INTIMO a parte autora, para

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 14:32