0003365-80.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DELZIRE DOS SANTOS ARAUJO

CPF 955.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

06/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

05/05/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

04/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

19/03/2026, 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2026, 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2026, 16:13

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

25/02/2026, 07:41

Conclusão para despacho

19/02/2026, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

10/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

09/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003365-80.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DELZIRE DOS SANTOS ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>O STJ firmou entendimento de que é necess&a

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2026, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

06/02/2026, 14:56

Despacho - Mero expediente

06/02/2026, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 07:41

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 14:25