0003316-39.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 29.271,74

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

EVANETE SOUSA LEAL

CPF 391.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

06/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

05/05/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

04/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

19/03/2026, 20:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2026, 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2026, 16:16

Despacho - Determinação de Citação

27/02/2026, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

27/02/2026, 12:43

Conclusão para despacho

27/02/2026, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

10/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

09/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003316-39.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EVANETE SOUSA LEAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>O STJ firmou entendimento de que é necessário o re

09/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

06/02/2026, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 14:25