0003014-18.2021.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 46.791,90

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

JOSE MOREIRA DE ARAUJO FILHO

CPF 262.***.***-72

Autor

JARDIEL ALVES DOS SANTOS

CPF 025.***.***-54

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 281 e 280

11/02/2026, 11:08

Trânsito em Julgado

10/02/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

10/02/2026, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281

10/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281

09/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281

06/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 12:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2024, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2024, 14:45

SENTENÇA

•14/12/2023, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 17:31