0020257-96.2025.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

JACKSON BARBOSA FERREIRA

CPF 050.***.***-09

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE GUARAI

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAI

Reu

Advogados / Representantes

LAIS MACEDO ALVES

OAB/TO 13748•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO

OAB/TO 2703•Representa: ATIVO

VITOR CABRAL DE SOUSA

OAB/TO 14425•Representa: ATIVO

FABIO COSTA GONZAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:31

Trânsito em Julgado

19/02/2026, 12:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

19/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/02/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/02/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0020257-96.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: JACKSON BARBOSA FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VITOR CABRAL DE SOUSA (OAB TO014425)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAIS MACEDO ALVES (OAB TO013748)</td></tr></table

09/02/2026, 00:00

Recebimento - Retorno do MP com ciência

06/02/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2026, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/02/2026, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2026, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2026, 15:34

Ciência - Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí - EXCLUÍDA

06/02/2026, 15:33

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 09:51