0004246-91.2023.8.27.2722

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 22.347,68

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ 87.***.***.0001-38

Autor

JOSE BEZERRA DE BRITO

CPF 126.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: ATIVO

GERALDO ANTONIO DOS REIS

OAB/TO 8849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

12/03/2026, 19:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/03/2026, 19:27

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/03/2026, 09:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2026, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/03/2026, 08:01

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

06/02/2026, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2026, 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

06/02/2026, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 12:08

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

08/01/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB10)

07/01/2026, 18:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:50

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 12:23

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 15:16

ACÓRDÃO

•06/11/2025, 16:11

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 17:01

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 17:15