0019502-72.2025.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

RONYS TEYLON SOUZA PARRIAO

CPF 030.***.***-04

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL E DA JUSTICA MILITAR

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL E DA JUSTICA MILITAR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA

OAB/DF 14349•Representa: ATIVO

JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:31

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

20/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

19/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/02/2026, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/02/2026, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/02/2026, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0019502-72.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024878-98.2015.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: RONYS TEYLON SOUZA PARRIÃO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB DF014349)</td><

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCRIM

06/02/2026, 15:28

Documentos

Ciência

•11/02/2026, 08:23

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:28

EXTRATO DE ATA

•06/02/2026, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 14:18