0020064-81.2025.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

Partes do Processo

VICTOR MANUEL COSTA ALVES

CPF 043.***.***-82

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARRAIAS

Reu

Advogados / Representantes

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO

OAB/BA 1839•Representa: ATIVO

MARCIO RICARDO FERREIRA MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:30

Trânsito em Julgado

06/03/2026, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

26/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

20/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

13/02/2026, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2026, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/02/2026, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0020064-81.2025.8.27.2

09/02/2026, 00:00

Ciência - Expedida/Certificada

06/02/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

06/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:50

DESPACHO

•06/02/2026, 14:05

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 08:45

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 17:59

OUTROS

•16/12/2025, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 16:45