0001683-68.2021.8.27.2731

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF 100.***.***-01

Autor

OTAVIANO THOMAZ BAUTZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

AIRES VINICIUSCAMPOS COELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 68789•Representa: ATIVO

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

10/03/2026, 16:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/03/2026, 16:27

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/03/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/03/2026, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

06/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2026, 15:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCRIM -> SREC

06/02/2026, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

06/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2026, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:00

Ciência

•19/12/2025, 17:55

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 21:34

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2023, 18:40