0005143-25.2018.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

LIBERALINO NETO FERREIRA MACEDO

CPF 865.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERICK ENIO BETIOL

OAB/TO 6833•Representa: ATIVO

CANDIDA DETTENBORN

OAB/TO 4890•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165

12/12/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/11/2025, 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV

25/11/2025, 17:49

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

25/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/12/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5856972, Subguia 5572051. Fase de Conhecimento

25/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:49

Custas Satisfeitas - Parte: LIBERALINO NETO FERREIRA MACEDO

25/11/2025, 17:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5856972 - R$ 348,20 - Fase de Conhecimento

25/11/2025, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2025, 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN

25/11/2025, 14:14

Trânsito em Julgado

25/11/2025, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

25/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:55

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 21:45

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2024, 08:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2024, 18:07

RELATÓRIO

•22/08/2024, 18:06

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 14:48

SENTENÇA

•05/12/2019, 09:49

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/11/2019, 14:24

DECISÃO

•17/09/2019, 18:52

DECISÃO

•21/08/2019, 17:09