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0014807-37.2020.8.27.2737
Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional
Partes do Processo
POLICIA CIVIL/TO
CNPJ 00.***.***.0014-50
DOUGLAS FIGUEIREDO AGUIAR
CPF 030.***.***-31
Advogados / Representantes
DIOGO FONSECA DA SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO ARAÚJO COÊLHO
OAB/TO 6633•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/02/2026, 15:23Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201
17/02/2026, 11:20Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:15Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 201
10/02/2026, 02:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
09/02/2026, 08:09Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
09/02/2026, 08:09Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 201
09/02/2026, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Inquérito Policial Nº 0014807-37.2020.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INVESTIGADO</td><td>: DOUGLAS FIGUEIREDO AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO ARAÚJO COÊLHO (OAB TO006633)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de Inquérito Policial instaurado p
09/02/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
06/02/2026, 16:44Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
06/02/2026, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 14:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 14:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 14:37Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
05/02/2026, 17:17Conclusão para julgamento
05/02/2026, 16:59Documentos
SENTENÇA
•05/02/2026, 17:17
DECISÃO/DESPACHO
•28/11/2025, 12:09
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2025, 11:23
DECISÃO/DESPACHO
•12/05/2025, 14:50
DECISÃO/DESPACHO
•13/03/2025, 16:16
DECISÃO/DESPACHO
•21/10/2024, 10:09
DECISÃO/DESPACHO
•03/07/2024, 16:45
DECISÃO/DESPACHO
•26/03/2024, 15:21
DECISÃO/DESPACHO
•29/01/2024, 17:27
DECISÃO/DESPACHO
•03/08/2023, 17:46
DECISÃO/DESPACHO
•25/05/2023, 11:31
DECISÃO/DESPACHO
•13/02/2023, 18:32
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2022, 09:06
DECISÃO/DESPACHO
•23/05/2022, 08:34
DECISÃO/DESPACHO
•07/02/2022, 17:31