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0000700-33.2019.8.27.2701
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Usucapião Nº 0000700-33.2019.8.27.2701/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIO SANTANA CRISOSTOMO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DOMINGOS BARRETO DE SOUZA (OAB GO053907)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDER FRANCELINO ARAUJO (OAB GO010647)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: IEVE CRISOSTOMO RIBEIRO OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DOMINGOS BARRETO DE SOUZA (OAB GO053907)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDER FRANCELINO ARAUJO (OAB GO010647)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, em estrito cumprimento ao Acórdão proferido na Apelação Cível nº 0000700-33.2019.8.27.2701, DETERMINO as seguintes providências à SECRETARIA: 1. INTIMAR os autores, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a emenda da petição inicial, a fim de incluir no polo passivo da demanda as herdeiras e atuais coproprietárias do imóvel, Eliane Barbosa de Araújo Pacini, Etiene Barbosa de Araújo Pacini e Eliene Barbosa de Araújo Pacini, com a apresentação de suas qualificações completas (nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço com CEP), sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 2. Apresentada a emenda, CITAR as novas rés nos endereços indicados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contestação, sob pena de revelia. 3. Ficam mantidos todos os atos processuais já praticados, conforme expressamente ressalvado no Acórdão, inclusive a citação e a contestação apresentada pelo herdeiro Exner Barbosa de Araújo Pacini (eventos 59 e 66), bem como a instrução já realizada (evento 204). 4. Após a citação e eventual apresentação de defesa pelas novas rés, ou o decurso do prazo, FAZER os autos conclusos para saneamento.
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>USUCAPIÃO Nº 0000700-33.2019.8.27.2701/TO<table
09/02/2026, 00:00Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TODIA1ECIV -> TJTO
28/07/2025, 14:31Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 231
26/07/2025, 00:48Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
04/07/2025, 12:09Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
04/07/2025, 12:06Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
04/07/2025, 12:06Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
04/07/2025, 12:04Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
03/07/2025, 10:34Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
03/07/2025, 10:32Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
03/07/2025, 10:32Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
03/07/2025, 10:30Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
02/07/2025, 21:55Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
02/07/2025, 21:54Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
02/07/2025, 21:54Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 21:55
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 21:54
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 21:54
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 21:53
SENTENÇA
•06/05/2025, 17:54
DECISÃO/DESPACHO
•17/10/2024, 18:16
DECISÃO/DESPACHO
•14/08/2024, 19:07
OUTROS
•02/07/2024, 21:49
DECISÃO/DESPACHO
•03/06/2024, 14:16
DESPACHO
•31/10/2023, 13:33
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2023, 14:34
DECISÃO/DESPACHO
•25/01/2023, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2022, 13:58
TERMO DE AUDIÊNCIA
•27/06/2022, 17:28
DECISÃO/DESPACHO
•15/12/2021, 19:16