0005827-46.2025.8.27.2731

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83

16/04/2026, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

16/04/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/04/2026, 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

13/04/2026, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

08/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

07/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0005827-46.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00012529220258272731/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RENATA DO NASCIMENTO E SILVA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: DANILO DE OLIVEIRA ROSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 79 - 31/03/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência</p></div></body></html>

07/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

06/04/2026, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/04/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/04/2026, 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83

06/04/2026, 14:10

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

06/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:40

SEGUE SENTENÇA CRIME

•31/03/2026, 21:36

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/02/2026, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 19:47

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 14:24