0001590-31.2018.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.906,81

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

JADA BRITO BEZERRA

CPF 577.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

CNPJ 02.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB/TO 4792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001590-31.2018.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JADA BRITO BEZERRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr></table></b></section> <section><p align="cent

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:21

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

05/12/2025, 18:21

Juntada - Informações

28/11/2025, 16:33

Lavrada Certidão

25/09/2025, 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV

24/09/2025, 17:00

Conta Atualizada

24/09/2025, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN

24/09/2025, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2025, 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV

01/09/2025, 13:18

Juntada - Certidão

01/09/2025, 13:18

Lavrada Certidão

01/09/2025, 11:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN

01/09/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2023, 07:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2022, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2022, 22:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2022, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2021, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2020, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2020, 15:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2020, 11:49

ACÓRDÃO

•08/05/2020, 09:26

DESPACHO

•21/11/2018, 10:51

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 16:12

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 16:12

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 16:12

SENTENÇA

•09/10/2018, 13:26