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0001610-21.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 23.341,79
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
JOAQUIM MOACIR DE MELO
CPF 199.***.***-49
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO
OAB/TO 8448•Representa: ATIVO
SAMUEL FERREIRA BALDO
OAB/TO 1689•Representa: ATIVO
KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES
OAB/TO 12116•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
25/04/2026, 00:03Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 18:28Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026
01/04/2026, 16:04Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2026, 00:10Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
27/03/2026, 17:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
27/03/2026, 17:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2026, 12:49Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 34
09/03/2026, 03:06Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 34
06/03/2026, 02:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001610-21.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAQUIM MOACIR DE MELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES (OA
06/03/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2026, 18:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2026, 18:52Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2026, 18:52Conclusão para julgamento
18/02/2026, 16:20Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
18/02/2026, 16:20Documentos
SENTENÇA
•05/03/2026, 18:52
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2026, 16:24
TERMO DE AUDIÊNCIA
•06/02/2026, 15:09
ATO ORDINATÓRIO
•18/12/2025, 15:41
DECISÃO/DESPACHO
•17/12/2025, 17:59
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2025, 16:11
DECISÃO/DESPACHO
•24/06/2025, 05:32