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0001396-39.2025.8.27.2740
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
PRIMEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK
CPF 938.***.***-00
Advogados / Representantes
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: ATIVO
DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK
OAB/TO 3750•Representa: PASSIVO
MARIA EDUARDA MATIAS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2026 13:00</b><br>Sequencial: 303
12/05/2026, 16:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
12/05/2026, 16:31Protocolizada Petição
15/04/2026, 16:06Conclusão para decisão
16/03/2026, 15:14Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
20/02/2026, 00:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:56Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47
10/02/2026, 02:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/02/2026, 14:34Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2026, 14:34Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/02/2026, 02:13Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0001396-39.2025.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB TO00375
09/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 15:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 15:12Decisão - Outras Decisões
06/02/2026, 14:33Protocolizada Petição
05/02/2026, 15:17Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2026, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2025, 17:47
SENTENÇA
•09/09/2025, 16:58
DECISÃO/DESPACHO
•06/05/2025, 23:48