5000149-13.2007.8.27.2725

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

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Partes do Processo

ARTUR VIEIRA DOS SANTOS

CPF 028.***.***-80

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGO

CPF 159.***.***-04

Reu

JOSE RACZ

CPF 007.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO SUARTE PASSOS

OAB/TO 2137•Representa: ATIVO

LINDINALVO LIMA LUZ

OAB/TO 1250•Representa: PASSIVO

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000149-13.2007.8.27.2725/TO (

09/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001491320078272725/TJTO

12/12/2025, 14:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO

07/08/2025, 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

07/08/2025, 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

30/06/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

20/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

18/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

17/06/2025, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2025, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2025, 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185

16/06/2025, 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

11/06/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

25/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

25/05/2025, 21:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 08:31

SENTENÇA

•27/08/2024, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2024, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2023, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 21:27

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2022, 22:55

DESPACHO

•31/05/2019, 08:24

DESPACHO

•29/11/2018, 09:00

DESPACHO

•26/06/2018, 10:40

DESPACHO

•19/10/2017, 08:53

DESPACHO

•03/03/2017, 09:02