0000809-57.2024.8.27.2738

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.396,48

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

LAIDES DE FATIMA FONSECA SALES COELHO

CPF 670.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

28/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

27/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01

24/04/2026, 14:20

Despacho - Mero Expediente

24/04/2026, 10:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB07

24/04/2026, 08:46

Conclusão para decisão

24/04/2026, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/04/2026, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/04/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

26/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

25/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 11:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01

24/03/2026, 09:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

20/03/2026, 17:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB07

20/03/2026, 15:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2026, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 19:55

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 12:09