5000395-77.2010.8.27.2733

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.080,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

IRENILDE CASTRO MIRANDA

CPF 955.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

THIAGO ARAGÃO KUBO

OAB/TO 3169•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000395-77.2010.8.27.2733/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: IRENILDE CASTRO MIRANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA (OAB TO04705A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</t

09/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 18:14

Conclusão para despacho

10/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

30/08/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

26/08/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/08/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

19/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

18/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

13/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPED1ECIV

17/06/2025, 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX

11/03/2025, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

28/02/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

24/02/2025, 12:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 19:50

SENTENÇA

•26/01/2024, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2023, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2023, 16:13

PETIÇÃO

•23/08/2023, 10:09

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 18:04

SENTENÇA

•29/05/2023, 10:06

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2023, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2023, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2022, 14:02