0000628-09.2026.8.27.2731

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.819,88

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2026, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 15:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

10/04/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

08/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

07/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000628-09.2026.8.27.2731/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: UANDERSON TORRES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA SILVINA ALVES CARDOSO (OAB TO013337)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI (OAB TO013588)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILO AUGUSTO ELIAS (OAB TO013602)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 14 - 06/04/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico </p><p>Evento 13 - 30/03/2026 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça</p></div></body></html>

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

06/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:28

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC - 15/06/2026 14:00

06/04/2026, 17:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

30/03/2026, 09:31

Conclusão para decisão

09/03/2026, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

10/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

09/02/2026, 02:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 09:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 15:37