0000090-15.2018.8.27.2729

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 52.950,39

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

RENATA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 014.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: ATIVO

RENATA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/TO 9076•Representa: PASSIVO

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: PASSIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000090-15.2018.8.27.2729/TO<

09/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 17:23

Conclusão para despacho

15/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

13/10/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

01/08/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

30/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:34

Protocolizada Petição

06/06/2025, 11:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2020, 17:21

DECISÃO

•16/07/2019, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2019, 22:51

DESPACHO

•16/01/2018, 09:43