0034307-50.2019.8.27.2729

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 179.141,54

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

PK7 - INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/SC 52593•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0034307-50.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: PK7 - INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>A FAZENDA PÚBLICA EXEQUE

09/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

06/11/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

30/10/2025, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2025, 17:23

Decisão - Outras Decisões

25/09/2025, 17:23

Conclusão para decisão

27/08/2025, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

25/08/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/08/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:44

Decisão - Outras Decisões

21/08/2025, 15:50

Conclusão para decisão

18/07/2025, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

15/07/2025, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2023, 15:03

DESPACHO

•26/08/2019, 15:17