5001237-40.2008.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.287,78

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

S. L. ALVES VIEIRA

CNPJ 01.***.***.0001-78

Reu

SANDRA LUZIA ALVES VIEIRA

CPF 784.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MARCELO CARVALHO DA SILVA

OAB/TO 5751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5001237-40.2008.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: SANDRA LUZIA ALVES VIEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de pedido formulado pela <strong>FAZENDA

09/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00113606120258272706/TO

17/12/2025, 16:35

Juntada - Certidão - Número: 00113606120258272706

17/11/2025, 12:24

Despacho - Mero expediente

03/11/2025, 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

27/10/2025, 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

16/10/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/10/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 169

16/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 169

15/10/2025, 02:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/10/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 169

14/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 166

25/09/2025, 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 166

17/09/2025, 12:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2024, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2024, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2023, 00:31

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2023, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2022, 15:25

DECISÃO

•26/08/2019, 12:05

DECISÃO

•13/12/2018, 12:07

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/09/2018, 16:39

DESPACHO

•18/12/2017, 20:53