0014814-92.2016.8.27.2729

Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 323.951,50

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

HELIO LUIZ DE CACERES PERES MIRANDA

CPF 215.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

ULISSES MELAURO BARBOSA

OAB/TO 4367•Representa: ATIVO

RENATO ARRUDA MARTINS

OAB/TO 8209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0014814-92.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: HÉLIO LUIZ DE CÁCERES PERES MIRANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ULISSES MELAURO BARBOSA (OAB TO004367)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Apesar da arguiç&a

09/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:15

Protocolizada Petição

21/10/2025, 17:26

Conclusão para despacho

21/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

16/10/2025, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

09/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

08/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

07/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:54

Juntada - Informações

06/10/2025, 16:48

Juntada - Informações

03/09/2025, 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2024, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•29/02/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2022, 17:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2022, 18:27