5003299-82.2010.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.209,40

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

S. L. ALVES VIEIRA

CNPJ 01.***.***.0001-78

Reu

SANDRA LUZIA ALVES VIEIRA

CPF 784.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5003299-82.2010.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: S. L. ALVES VIEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: SANDRA LUZIA ALVES VIEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751)</td></tr></table></b></se

09/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/10/2025, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

21/02/2025, 08:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:12

Arquivamento Provisório

05/02/2025, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2024, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/10/2024, 23:59

Decisão - Outras Decisões

03/10/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:43

Conclusão para despacho

01/08/2024, 13:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2024, 11:43

DECISÃO/DESPACHO

•11/01/2023, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2020, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 14:26

DESPACHO

•26/08/2019, 19:03

DESPACHO

•21/05/2019, 11:45

DESPACHO

•08/10/2018, 21:28

DESPACHO

•13/05/2014, 09:32