5004129-43.2013.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 22.712,60

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ESTRUTURAS DE ACO ARAGUAIA EIRELI

CNPJ 02.***.***.0003-85

Reu

ELSON VIEIRA SANTOS

CPF 233.***.***-91

Reu

EMILSON VIEIRA SANTOS

CPF 243.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: ATIVO

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA

OAB/TO 497•Representa: PASSIVO

EDSON JOSÉ FERRAZ

OAB/TO 6694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5004129-43.2013.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ESTRUTURAS DE ACO ARAGUAIA EIRELI</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON JOSÉ FERRAZ (OAB TO006694)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ELSON VIEIRA SANTOS</td></tr><tr

09/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:23

Protocolizada Petição

30/09/2025, 17:36

Conclusão para decisão

30/09/2025, 14:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

27/09/2025, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

19/09/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/09/2025, 23:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/09/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 09:38

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2024, 16:48

DECISÃO

•30/04/2018, 14:51

DECISÃO

•06/10/2017, 11:50

DESP/DEC

•22/09/2015, 09:57

DECISÃO

•17/04/2015, 17:06

DESPACHO

•27/02/2013, 14:55