0036454-88.2015.8.27.2729

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.809,44

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

NOVO TOCANTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-04

Reu

PAULO ROBERTO OLIVEIRA MACEDO BARBOSA

CPF 617.***.***-91

Reu

WELLINGTON MACEDO RODRIGUES FIGUEIREDO

CPF 705.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

SAMARA DE PAULA FERNANDES

OAB/TO 9969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0036454-88.2015.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: WELLINGTON MACEDO RODRIGUES FIGUEIREDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de pedido formulado pela <

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

18/12/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

16/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:36

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:35

Conclusão para despacho

11/11/2025, 14:36

Protocolizada Petição

11/11/2025, 09:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 14:06

Conclusão para decisão

17/09/2025, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

16/09/2025, 17:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2022, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2021, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2021, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2021, 18:18

DECISÃO

•19/12/2019, 15:49

DESPACHO

•30/11/2015, 15:20