0004649-05.2024.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.483.070,67

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

EIXO NORTE LTDA

CNPJ 18.***.***.0002-90

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

RENATO MARTINS CURY

OAB/TO 4909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

01/04/2026, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00004750620258272700/TJTO

25/03/2026, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 00044292620268272700/TJTO

04/03/2026, 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5907484, Subguia 176641 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 167,20

27/02/2026, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 02:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5907484, Subguia 5595712

09/02/2026, 12:14

Juntada - Guia Gerada - Agravo - EIXO NORTE LTDA - Guia 5907484 - R$ 167,20

09/02/2026, 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/02/2026, 02:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 07:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2024, 17:02