5000106-60.2008.8.27.2719

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.087.268,98

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

RAPIDO JAVAES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-77

Reu

JOSE DIVINO DE ALBUQUERQUE

CPF 324.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 53•Representa: PASSIVO

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA

OAB/TO 1648•Representa: PASSIVO

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO

OAB/TO 3311•Representa: PASSIVO

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO

OAB/TO 1351•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000106-60.2008.8.27.2719/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. Considerando que já houve sentença prolatada no evento84, intime-se a União para que, no prazo de 10 (d

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000106-60.2008.8.27.2719/TO<

09/02/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/08/2025 17:39:19)

12/12/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSÉ DIVINO DE ALBUQUERQUE, Guia 5768004, Subguia 5531212

12/12/2025, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/08/2025 17:39:10)

12/12/2025, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Juntada - Guia Gerada - 01/08/2025 17:39:16)

12/12/2025, 18:36

Protocolizada Petição

12/12/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

11/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

10/12/2025, 02:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163

09/12/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/12/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/12/2025, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2025, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2025, 12:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:12

Ciência

•22/01/2025, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2024, 09:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/04/2024, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2023, 18:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/09/2023, 19:53

SENTENÇA

•28/09/2023, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2023, 12:23

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2023, 12:43

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2023, 13:07