0011494-64.2020.8.27.2706

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.216,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

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Partes do Processo

ZULMIRA DO NASCIMENTO SILVA

CPF 310.***.***-04

Autor

ANTONIA DA SILVA NASCIMENTO

CPF 633.***.***-53

Autor

ELCIO DA SILVA

CPF 648.***.***-20

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF 973.***.***-04

Autor

LUIZ JOSE DA SILVA

CPF 302.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

30/04/2026, 14:53

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 14:53

Juntada - Documento - Voto Divergente

30/04/2026, 11:10

Remessa Interna com voto divergente - SGB10 -> CCI01

30/04/2026, 11:10

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB10

24/04/2026, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

24/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 16, 18, 20, 19 e 21

23/04/2026, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

26/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

25/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:08

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 15:50

EXTRATO DE ATA

•20/03/2026, 10:46