0000196-85.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

EDIROSA VIEIRA SANTOS

CPF 702.***.***-96

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

07/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

10/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

09/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000196-85.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDIROSA VIEIRA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </se

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 16:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

06/02/2026, 16:14

Conclusão para julgamento

07/01/2026, 18:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

07/01/2026, 18:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 12:48

SENTENÇA

•06/02/2026, 16:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/12/2025, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 16:19