0002968-14.2020.8.27.2705

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.488,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

CELMA PERES DA SILVA

CPF 017.***.***-17

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO 31741•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:39

Trânsito em Julgado

19/03/2026, 09:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 181

19/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175

16/03/2026, 21:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174

14/03/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

11/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

10/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002968-14.2020.8.27.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

09/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:47

Lavrada Certidão

09/03/2026, 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

09/03/2026, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/03/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

05/03/2026, 03:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 14:20

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2025, 15:32

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 12:53

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2024, 13:03

SENTENÇA

•16/10/2023, 20:39

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/08/2023, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2022, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2022, 23:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2022, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2021, 22:32