0000774-02.2024.8.27.2705

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.735,55

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 419.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

OXIMANO PEREIRA JORGE

OAB/TO 6017•Representa: ATIVO

MORGANA DA COSTA REZENDE

OAB/TO 9665•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:30

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 13:48

Conclusão para despacho

05/03/2026, 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO006017

05/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição

24/02/2026, 15:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/02/2026, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/02/2026, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

10/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000774-02.2024.8.27.2705/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB TO006017)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, formulado por JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, restando condenado(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no perc

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:23

Trânsito em Julgado

06/02/2026, 16:22

Recebidos os autos - TRF

06/02/2026, 16:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 13:48

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 16:21

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 16:21

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 16:21

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 16:21

SENTENÇA

•11/06/2025, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 23:47